Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Projeto proíbe chamada anônima de celular

O Projeto de Lei 6907/10

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

O trabalhador admitiu ter tomado uma lata de cerveja na companhia de outros colegas de serviço durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.

Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.